O que será discutido na última sessão da Câmara em 2020

Na próxima terça-feira, dia 29, ocorrerá a última sessão de 2020 na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Os parlamentares irão retornar à Casa pela vez derradeira no ano para votar, ao menos, dois projetos.

De acordo com informações da Diretoria Legislativa, serão levados à votação o projeto 9159/2020, de autoria do Executivo, que cria as secretarias de Esporte e Lazer e Habitação e Regularização Fundiária, e, também, o 9146/2020, para considerar a Associação de Arte e Cultura Negra Ara Dudu como “utilidade pública municipal”, de autoria de Valdir Oliveira (PT).

Além disso, deve entrar na pauta o projeto 9161/2020, que concede abono salarial a 112 agendes comunitários de saúde vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF). Este também é de autoria da prefeitura.

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PARA ZERARSegundo o presidente da Câmara, Adelar Vargas (MDB), os dois projetos do Executivo já foram levados à primeira discussão na semana passada, na penúltima sessão do ano, e deverão ser aprovados com tranquilidade. Além disso, duas sessões extraordinárias vão ser feitas para tentar zerar a pauta da Câmara. A expectativa de Vargas é que nenhum projeto fique pendente para a próxima Legislatura.

No entanto, a Diretoria Legislativa explica que só será possível dizer o que ficará ou não pendente após a sessão de terça-feira, já que os vereadores podem pedir que projetos que tramitam em regime de urgência sejam incluídos na ordem do dia.

Mesmo com essa variável e as duas sessões extraordinárias, Vargas crê que o dia 29 será de calmaria no Plenário Alceu Valença. Ele espera que a sessão termine até as 11h, não durando mais que duas horas.

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DE SAÍDASerá a última sessão de Adelar Vargas no comando da Mesa Diretora neste ano. A novo presidente do Legislativo será eleito em 1º de janeiro, na mesma ocasião na qual os 21 parlamentares eleitos em 2020, assim como prefeito e vice, tomarão posse para os próximos quatro anos.

A terça-feira também marcará a despedida de 13 vereadores que não conseguiram se reeleger, estiveram envolvidos no pleito para a prefeitura ou optaram por não tentar um novo mandato. Se enquadram nessas situações e não retornarão à Casa a partir de janeiro Luciano Guerra (PT), Vanderlei Araújo (Progressistas), João Chaves (PSDB), Jorge Trindade (PDT), Marion Mortari (PSD), Celita da Silva (PT), Leopoldo Ochulaki (MDB), Deili Silva (PSD), Ovídio Mayer (PTB), Francisco Harrison (MDB), Daniel Diniz (PT), Cida Brizola (Progressistas) e Marta Zanella (MDB).